Direito Eleitoral

Atuação jurídica antecipada para assegurar campanhas regulares, eficientes e legalmente blindadas.

O acompanhamento jurídico preventivo é essencial para evitar irregularidades e sanções, garantindo que partidos, candidatos e equipes de campanha tomem decisões seguras e em total conformidade com a legislação eleitoral.

Principais atividades:

• Assessoria jurídica para pré-candidaturas, candidaturas e partidos políticos

• Análise de viabilidade jurídica da candidatura

• Elaboração e revisão de documentos partidários, atas, estatutos e convenções

• Consultoria em coligações, federações partidárias e substituição de candidaturas

• Acompanhamento e orientação durante a fase de registro de candidaturas

• Apoio técnico-jurídico à equipe de marketing e comunicação para evitar infrações em:

  • Propaganda eleitoral (antecipada ou regular)

  • Propaganda na internet e redes sociais

  • Publicidade institucional no período vedado

• Orientações sobre regras de arrecadação e gastos de campanha

• Consultoria para prestação de contas eleitoral conforme TSE/Tribunais Regionais

• Treinamento e capacitação jurídica de candidatos e equipes

Nosso trabalho visa blindar juridicamente a campanha eleitoral, com foco em conformidade, eficiência e integridade.

Contencioso Eleitoral e Defesa Técnica

Atuação combativa e técnica para a defesa dos interesses eleitorais em todas as instâncias.

Representamos nossos clientes em ações eleitorais estratégicas, buscando preservar direitos políticos, registros, diplomas e garantir o cumprimento das regras do processo democrático.

Principais atividades:

• Representação em processos perante a Justiça Eleitoral (Zonas, TREs, TSE)

• Defesa e propositura de:

  • Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)

  • Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

  • Representações por condutas vedadas e abuso de poder

  • Ações de impugnação de propaganda irregular

  • Ações por captação ilícita de recursos ou votos

• Acompanhamento e defesa em processos de cassação de mandato

• Atuação em ações de inelegibilidade ou perda de direitos políticos

• Impugnações, recursos e medidas urgentes durante o processo eleitoral

• Defesa técnica em processos de rejeição de contas de campanha

• Atuação junto ao Ministério Público Eleitoral e Tribunais de Contas em matérias eleitorais

Trabalhamos com técnica, ética e agilidade, protegendo o mandato e a reputação do candidato ou partido com o máximo rigor jurídico.